Aviso de privacidade

Responsável e contato

LUCAS CAMPOS TAVANO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, CNPJ 44.454.147/0001-27, Rua Doutor Alexandre Gutierrez, 331, 80240-130, Curitiba, PR, controla os dados tratados para operar O Grupo de Estudos. Pedidos sobre dados pessoais podem ser enviados para contato@ogrupodeestudos.com.br. Lucas Tavano é o contato indicado para receber essas solicitações. Você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelos canais oficiais da ANPD.

Uma escola ou professor que vende sua própria aula pode tratar, como responsável por suas operações, os dados necessários para prestar o serviço, conferir o Pix, emitir o documento cabível e cumprir obrigações legais. A plataforma continua responsável pelo tratamento que faz para apresentar a oferta, registrar a compra e atender os casos. A identidade do vendedor consta de cada oferta e compra.

Dados e finalidades

Tratamos dados de conta e perfil, como nome, usuário, e-mail, senha protegida, cidade, foto e informações que você escolher publicar, para manter o acesso e a comunidade. Se você usar login do Google, recebemos os dados necessários a essa autenticação. Registros técnicos de acesso e segurança ajudam a manter o serviço e a apurar incidentes.

Para inscrições e compras, tratamos identidade do comprador, CPF quando necessário, contato e endereço, oferta, vendedor, docente, destinatário financeiro, preço, reserva, versão das condições mostrada e aceita, data e origem do aceite, declarações de pagamento, identificadores Pix, comprovantes enviados e histórico de cancelamento e devolução. O pagador do Pix pode ser pessoa diferente de quem assiste à aula. Não deduzimos que o titular da chave Pix seja o vendedor nem o tomador de documento fiscal. CPF, endereço e dados da transação são usados para executar a compra, prestar atendimento e cumprir as obrigações aplicáveis, com acesso limitado à finalidade.

Se você ensina ou vende atividades, tratamos os dados do seu cadastro profissional, documento, contato, proposta, remuneração, chave Pix e titularidade informada pelo banco para apresentar a oferta, verificar o destinatário, registrar o contrato e administrar pagamentos e devoluções. Quando você vende como professor em nome próprio, o nome legal, o CPF, o endereço físico de atendimento que você autorizou para a venda e o contato eletrônico aparecem na oferta antes do Pix. A versão desses dados mostrada na compra fica vinculada ao contrato, mesmo que você atualize seu cadastro depois. Uma escola é responsável por informar os dados das pessoas que a representam com autorização adequada.

Também tratamos participações em turmas, presença, mensagens, anotações, respostas, avaliações e conteúdos enviados. O que você publica para outras pessoas fica visível conforme a função escolhida no site. Avaliações que não mostram o nome a quem ensina podem continuar vinculadas à conta nos registros internos; não as tratamos como anônimas. Fotos, vídeos e áudio de atividades exigem atenção às informações e autorizações próprias de cada uso.

Usamos os dados necessários à execução de contratos, ao cumprimento de obrigações legais e à proteção de direitos. Algumas funções comunitárias e de segurança se baseiam em interesse legítimo, conforme avaliação da finalidade e dos direitos das pessoas. Convites promocionais dependem da escolha indicada na própria função e podem ser interrompidos; mensagens necessárias sobre compra, aula, conta ou devolução não são convites promocionais.

Quem pode acessar comprovantes e dados financeiros

Comprovantes de Pix não são públicos nem ficam disponíveis a todos os participantes de uma atividade. O comprador, o professor vendedor registrado na compra e administradores autorizados podem acessá-los. Em workshop, também podem acessar as pessoas com permissão atual para ver o dinheiro da oferta, como organizador, responsável financeiro ou recebedor. No caso das aulas de turma, essa permissão adicional não se estende automaticamente a docentes ou ao dono da turma quando outra pessoa vendeu. O comprovante de devolução e o histórico do caso ficam disponíveis ao comprador, ao professor vendedor registrado no contrato e a administradores autorizados. Integrar apenas a equipe docente não concede esse acesso. A autorização é conferida em cada acesso; mudar posteriormente o responsável de uma oferta não reescreve os dados jurídicos de compras antigas, mas pode alterar quem exerce uma função financeira na oferta.

Dados bancários e chaves Pix são exibidos apenas a quem precisa deles para pagar, receber, conferir ou administrar a compra, conforme a permissão da função. Um funcionário financeiro autorizado age em nome da escola dentro do escopo que ela lhe concedeu; essa função não altera quem vendeu. Denuncie pelo contato acima qualquer acesso ou instrução de pagamento que pareça incorreta.

Prestadores, integrações e transferências

Para operar o serviço, usamos hospedagem e banco de dados na Fly.io, armazenamento de arquivos na Cloudflare e envio de mensagens pela Brevo. Google pode tratar dados se você optar por seu login ou abrir conteúdo do YouTube; páginas com conteúdo incorporado do Instagram também podem enviar dados técnicos à Meta. Serviços bancários são usados quando uma operação financeira da plataforma estiver habilitada. No Pix direto, a instrução deve levar à conta do vendedor, fora da conta da plataforma; confira o destinatário no aplicativo do banco antes de pagar.

Alguns fornecedores podem tratar ou armazenar dados fora do Brasil. O tratamento e a transferência devem observar as garantias e mecanismos previstos na LGPD. Não vendemos dados pessoais. Usamos dados de sessão e preferências do navegador para manter o acesso e a experiência; serviços incorporados podem usar seus próprios recursos de armazenamento, sujeitos às políticas deles.

Guarda, direitos e segurança

Guardamos cada categoria de dados pelo tempo necessário à finalidade, à execução de compras e devoluções, à defesa de direitos e às obrigações legais aplicáveis. Dados que já não são necessários devem ser eliminados ou anonimizados quando cabível. Uma solicitação de exclusão não apaga registros que ainda precisem ser conservados por obrigação legal ou para documentar uma compra ou contestação; informaremos a razão da retenção no atendimento.

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas nos termos da lei, oposição ou eliminação nas hipóteses legais. Envie o pedido para contato@ogrupodeestudos.com.br; podemos precisar confirmar sua identidade antes de entregar dados privados. Informaremos a resposta e, quando o pedido exigir apuração, seu andamento.

Usamos controles de acesso por função, proteção de credenciais, conexão criptografada e cópias de segurança para reduzir riscos. Nenhuma medida elimina todos os riscos. Quando um incidente exigir comunicação, seguiremos os critérios e prazos legais aplicáveis e informaremos as pessoas afetadas e a ANPD quando devido. Este aviso será atualizado por nova versão; a versão vinculada a uma compra permanece disponível para consulta.